Daniel Bessa de Melo integrou a Cerejeira Namora, Marinho Falcão em 2020, onde trabalha na área de Civil.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto em 2016, é também Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela mesma instituição. Em Dezembro de 2022 apresentou a sua dissertação subordinada ao tema “Da Ressarcibilidade dos Danos Puramente Patrimoniais no Direito Delitual Português”, à qual foi atribuída nota de excelência.
Completou ainda o Curso Breve de Contratação Pública e o Curso de Práticas Processuais Civis, ambos pela Faculdade de Direito da Universidade Porto, para além de ter frequentado outras formações complementares.
Academicamente, foi Vice-Presidente da Comissão de Curso do 4.º Ano de Direito, para além de ter participado em projetos de mentoria académica e de ter tido uma passagem pelo Jornal Universitário do Porto.
É ainda autor de artigos científicos, entre os quais se destacam:
- “Comentário ao Artigo 6.º da DUDH”, in NETO, Luísa (coord.), Declaração Universal dos Direitos Humanos | Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Anotações pelos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, FDUP, Porto, 2019;
- “A Proteção do Feto e a Autonomia Materna”, JULGAR Online, Abril de 2020;
- “O Abuso do Direito: contributos para uma hermenêutica do art. 334.º do Código Civil português”, JULGAR Online, Outubro de 2020;
- “O Interesse em Agir no Processo Cível. Em especial, nas ações de simples apreciação”, JULGAR Online, Dezembro de 2021;
- “Das Cláusulas Confirmatórias nos Contratos de Adesão. Perspetivas Acerca da Autorresponsabilidade do Aderente no Confronto dos Deveres de Informação do Predisponente”, JULGAR Online, Dezembro de 2021;
- “Breves Nótulas Acerca dos Artigos 796.º e 797.º do Código Civil”, Revista Jurídica Portucalense, n.º 30, Universidade Portucalense, Porto, 2021, pp. 37-59;
- “Causa de Pedir e Pedido na Injunção”, Revista de Direito Civil, Ano VII, n.º 4, Almedina, Coimbra, 2022, pp. 823-854;
- “Do Problema do Dano no Ilícito da Privação do Uso”, Revista de Direito da Responsabilidade, Ano 4, Gestlegal, Coimbra, 2022, pp. 874-905;
- “Da Denúncia dos Defeitos na Compra e Venda”, Revista da Ordem dos Advogados, Ano 82, Vol. III/IV, 2023, a publicar;
- “Da Responsabilidade Civil pelo Tratamento Desconforme de Dados Pessoais”, Anuário de Proteção de Dados, a aguardar peer review.
A sua obra tem ainda sido objeto de citação em vários acórdãos dos Tribunais Superiores portugueses, em especial do Tribunal da Relação do Porto e do Tribunal da Relação de Lisboa.