Equipa

Daniel
Bessa de Melo

Associado
dbm@cnmf.pt

Daniel Bessa de Melo integrou a Cerejeira Namora, Marinho Falcão em 2020, onde trabalha maioritariamente na área de Civil, com especial enfoque no contencioso judicial e arbitral.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela mesma instituição. Concluiu ainda uma Pós-Graduação em Direito da Arbitragem, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, e um Curso Intensivo de Árbitros, sob a tutela do Centro de Arbitragem Comercial.

Assina com regularidade artigos científicos publicados em revistas jurídicas de referência, além de ser autor de três livros publicados pela editora Almedina: Do Trespasse de Estabelecimento Comercial, Almedina, Coimbra, 2024; Indemnização do Dano da Privação do Uso: Teoria Geral e Aplicação Jurisprudencial, Almedina, Coimbra, 2025; O Abuso do Direito no Código Civil Português, Almedina, Coimbra, 2026.

A sua obra científica tem sido frequentemente citada em vários Acórdãos dos Tribunais Superiores portugueses, incluindo o Supremo Tribunal de Justiça.

Desde 2024 é ainda Associado da Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação (ALAM), sediada em Macau.

Expertise
Idiomas

Português e Inglês.

Escritórios

Porto

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